Nesta sexta-feira (8), as prefeituras do Brasil, receberam a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio. No total, foi depositado o valor de R$ 5.576.891.775,03, já descontada a retençãodo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Pasep. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.971.114.718,79.
Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 11,16%.
As 224 prefeituras do Piauí receberam o valor bruto de R$ 185.147.108,17, descontando 20% do Fundeb, que corresponde a R$ 37.029.421,63 e 1% do Pasep, que soma R$ 1.851.471,08, o valor líquido do estado dessa primeira parcela é R$ 146.266.215,46. A capital, Teresina, recebe o maior valor. O bruto chega a R$ 38.085.198,42. O valor destinado ao Fundeb soma R$ 7.617.039,68, já o Pasep é de R$ 380.851,98. Dessa forma, o valor líquido de Teresina é R$ 30.087.306,75.
No Brasil, o valor destinado ao primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O primeiro decêndio representa quase metade do valor total previsto para setembro, uma vez que sua quantia é influenciada pela arrecadação do mês anterior.
