Na rotina diária de acompanhar o diário oficial, o vereador Ismael Silva trouxe à tona uma denúncia que, no mínimo, merece atenção. A ata de registro de preço n° 31/2024, publicada no dia 25 de novembro, revela a intenção da secretaria municipal de educação (semec) de contratar, sem licitação, a empresa inglês fácil express. O objetivo? Implementar um sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês para os alunos da rede municipal.
Até aí, poderia parecer apenas mais uma ação educacional. No entanto, o que realmente chama a atenção é o valor do contrato: r$ 283.511.400,00 (duzentos e oitenta e três milhões, quinhentos e onze mil e quatrocentos reais).
Sim, estamos falando de mais de 283 milhões de reais destinados exclusivamente a um programa de ensino de inglês. É compreensível que o aprendizado de um novo idioma seja importante, mas cabe a pergunta: essa é realmente uma prioridade para a educação municipal no momento?
A inexigibilidade de licitação para essa contratação também levanta suspeitas. Afinal, é preciso justificar de forma clara por que apenas essa empresa seria capaz de oferecer o serviço, sobretudo considerando o valor envolvido.
Essa denúncia não pode ser ignorada. É papel dos órgãos de controle e da sociedade exigir explicações. Quais critérios foram usados? Há estudos que comprovem o impacto desse investimento? E o mais importante: a rede municipal de ensino não teria outras demandas urgentes que mereçam atenção?