A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai ofertar a disciplina de Direito Animal, no curso de Direito, a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma solicitação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Com a inclusão da disciplina, a UFPI se torna a primeira Universidade do Piauí a oferecer o curso na modalidade optativa.
A presidente da CPDA, Advogada Dàrcia Alencar de Sousa, comemora a decisão e informa que a Comissão luta por essa conquista desde 2022.
“Desde o início da gestão da CPDA sentimos a necessidade da inserção da disciplina nas universidades, pois os animais ainda não são reconhecidos como seres sencientes para muitos profissionais da área e entendemos que isso é uma questão que vem da formação. Assim, queremos que nas futuras gerações de advogados, juízes, promotores e delegados tenhamos uma atuação mais sensível voltada para essa pauta”, afirmou a presidente.
Para a Advogada Dàrcia Alencar de Sousa, foi de extrema importância a parceria da professora Dra Christiane Matos, coordenadora do Núcleo Estruturante do Curso de Direito da UFPI, bem como ao apoio incondicional do Dr. Lucas Vila, professor do curso, e do reitor Gildásio Guedes.
“A professora Christiane Matos conversou conosco e concordou com a necessidade da disciplina. Logo, submeteu a pauta para votação junto ao Núcleo Docente, que após o parecer imprescindível do professor Dr Lucas Vila aprovou o pleito.
A CPDA/OABPI agradece imensamente a UFPI e aos professores do NDE do curso de Direito da UFPI por acolher nosso pedido e compreender a importância de incluir a disciplina na grade do Curso de Direito.