Durante sessão plenária ordinária, desta segunda-feira (1), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou eleições para escolha de quatro novos desembargadores oriundos da magistratura. Os eleitos foram Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
A posse administrativa dos novos desembargadores acontece nesta terça-feira (2), às 11h, no Pleno do Novo Palácio da Justiça.
As quatro vagas eram destinadas a representantes da magistratura, sendo duas vagas a serem preenchidas pelo critério da antiguidade e duas pelo critério do merecimento, e foram abertas pela aposentadoria dos magistrados Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira. Para concorrer aos editais, os juízes precisaram estar no último quinto da carreira e preencher critérios como produtividade, participação em cursos e presteza.
Pelo critério do merecimento, foram eleitos os magistrados Dioclécio Sousa da Silva e José Vidal de Freitas Filho, ambos com 16 votos. “Precisamos avançar, estarmos mais perto do povo para que, de fato, entreguemos uma prestação jurisdicional que faça da Justiça o instrumento de pacificação social que ela deve ser”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa da Silva logo após a escolha.
Já o desembargador José Vidal de Freitas Filho, cuja eleição atendeu ao critério do merecimento, reforçou que seguirá envidando esforços para que a sociedade piauiense receba uma prestação jurisdicional o mais justa e ágil possível.
Pelo critério da antiguidade, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes Antônio Reis de Jesus Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, com 38 e 43 anos de magistratura, respectivamente. “É um sonho que se concretiza. Sou apenas a segunda juíza a ascender ao cargo de desembargadora. É uma vitória das mulheres também. Seguimos no desafio de fazer com que mais mulheres tenham participação no Poder Judiciário”, declarou a nova desembargadora, eleita pelo critério da antiguidade.
Para o desembargador juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, com a eleição, o compromisso da função de magistrado se renova. O desembargador eleito afirmou que atuará no 2º grau com o mesmo compromisso e a mesma correção com que atuava até recentemente na 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina.
