No intuito de aumentar a conscientização sobre assédio moral e sexual, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lançou a cartilha “Assédio: violência silenciosa”. A iniciativa busca esclarecer os padrões que caracterizam práticas abusivas no ambiente laboral e orientar sobre os procedimentos em caso de identificação ou suspeita dessas condutas.
A divulgação da cartilha faz parte da programação da “Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça”, que se inicia nesta quinta-feira (02) no TJ-PI. O objetivo da semana é informar e sensibilizar os colaboradores sobre a importância de prevenir e combater essas formas de violência no ambiente de trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está envolvido nessa causa, reforçando a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação por meio da Resolução n. 351/2020. Desde então, o assédio sexual é considerado uma infração disciplinar grave, sujeita a apuração por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
A programação da semana inclui diversas atividades de conscientização e informação. Nos dias 02 e 03 de maio, serão realizadas palestras para os servidores na capital. Nos dias 06 e 07, haverá visitas às comarcas de Campo Maior e Floriano, buscando estender o alcance das ações para além da sede do Tribunal.
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, destaca a importância das atividades planejadas para a Semana. Segundo ele, a melhor forma de prevenção é o esclarecimento.
“É fundamental que os colaboradores saibam identificar o assédio e compreendam suas consequências, para que as relações de trabalho sejam saudáveis e livres de práticas abusivas”, ressalta o desembargador.
