O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa ordinária, realizada nesta segunda-feira (3), escolheu os nomes que compõem a Lista Tríplice para escolha de desembargador na vaga destinada ao Quinto da Advocacia, oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim. Os três primeiros colocados foram os advogados:
– Agrimar Rodrigues (18 votos)
– Álvaro Mota (14 votos)
– Aurélio Lobão (13 votos). A lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles para nomeação do novo integrante da Corte.
Compuseram, ainda, a Lista Sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí ao TJ-PI, na última sexta-feira (31), os seguintes advogados: Einstein Sepúlveda, Fábio Viana e Wildson Oliveira.
Durante a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público, via Quinto Constitucional, reforçou a importância deste instituto para o pluralismo e a oxigenação do Poder Judiciário, além de reafirmar a confiança na qualificação técnica e no caráter ético de cada um dos candidatos.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).
