A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil. Até as 16h, porém, o aplicativo continuava funcionando no país.
O que aconteceu:
Plataforma não enviou à Polícia Federal os dados completos sobre grupos neonazistas, de acordo com a decisão e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A empresa teria enviado apenas dados parciais de um administrador de um dos grupos. A Justiça do Espírito Santo, no entanto, determinou o envio de completo de dados também dos participantes das conversas.
Operadoras de telefonia e lojas de aplicativos deverão retirar o aplicativo de suas lojas em razão da decisão. O UOL entrou em contato com TIM, Vivo, Oi, Claro, Google e Apple para saber se já foram notificados e quando acontecerá a suspensão.
A Justiça também ampliou a multa aplicada à plataforma. Ela passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa para o fornecimento os dados.
O juiz Wellington Lopes da Silva entendeu também que o Telegram deu desculpa “genérica” ao alegar que “o grupo já foi deletado”.
O UOL tenta contato com o Telegram. Caso haja retorno, esta nota será atualizada.
Exatamente porque há grupamentos lá denominados frentes antissemita, movimento antissemita, atuando nestas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes.”
Flávio Dino, ministro da Justiça
A decisão se refere à investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz (ES) em novembro de 2022. O ato deixou quatro mortos (três professoras e uma aluna de 12 anos) e 12 feridos.
Telegram entregou dados parciais à PF
O aplicativo entregou apenas alguns dados sobre grupos neonazistas suspeitos de envolvimento em casos de violência em escolas.
Telegram foi obrigado a entregar dados. Na quarta-feira (19), a Justiça Federal no Espírito Santo havia dado 48 horas para que o aplicativo entregasse os dados à PF.
Depois do crime no Espírito Santo, a polícia encontrou materiais com símbolos nazistas na casa do responsável pelos ataques, que tem 16 anos de idade.
Havia ligação com grupos nazistas. Segundo a PF, o pedido de intimação do Telegram foi feito depois que a investigação descobriu interações entre o responsável pelo ataque e grupos com conteúdos antissemitas no aplicativo.
Conteúdo era violento. Entre os conteúdos descobertos pela PF, estão vídeos de mortes violentas e de promoção de ódio, tutoriais de assassinato e guias para fabricação de explosivos.