O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (7), a suspenção do julgamento do marco temporal, referente a demarcação de áreas indígenas. A decisão é devido a solicitação do ministro André Mendonça. O caso vai retornar ao julgamento em até 90 dias, de acordo com as políticas instaladas no STF.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes foi contra o marco temporal, que acabou votando contra. Para ele o marco é ilegal devido a analise feita em meio ao cargo que ocupa.
“Óbvio que, em 5 de outubro de 1988, eles não estavam lá, porque se estivessem, de 1930 a 1988, não teria sobrado nenhum. Será que é possível não reconhecer essa comunidade? Será que é possível ignorar totalmente essa comunidade indígena por não existir temporalidade entre o marco temporal e o esbulho [saída das terras]?, explicou.
Para o ministro as áreas indígenas vistas como pertencentes aos moradores devem inserir a indenização total.
“Quando reconhecido efetivamente que a terra tradicional é indígena, a indenização deve ser completa. A terra nua e todas benfeitorias. A culpa, omissão, o lapso foi do poder público”, disse.
Com informações da Agência Brasil
