A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), por meio do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), tem inovado com o uso de ferramentas que auxiliam os auditores fiscais no trabalho de inteligência fiscal, assim como, na recuperação do crédito fiscal inscrito em dívida ativa. A modernização dos processos de cobrança e a utilização de tecnologias avançadas aumentam a eficiência e a transparência na gestão tributária. Utilizar ferramentas eficazes para a recuperação do crédito tributário é essencial, pois permite a recuperação de valores devidos ao Estado, aumentando a receita disponível para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Há nove meses, a ferramenta de Mineração de Dados (Big Glass) contribui para melhorar o trabalho da Sefaz e de outros órgãos como a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE). “Essa ferramenta já atuou em 24 estudos de casos específicos com análise de 4.956 CPFs e CNPJs, elaborando relatórios de cruzamento de vínculos, economizando horas de trabalho, na obtenção do dado negado ou blindado pelas empresas que praticam sonegação fiscal no nosso estado”, explicou o auditor fiscal e coordenador da Assessoria de Inteligência Fiscal no Grincot, Moreira Neto.
Ainda segundo o auditor fiscal, os resultados são positivos e os números são expressivos. “Podemos afirmar que mais de 500 milhões de reais em créditos tributários foram analisados até o presente momento, evidenciando, a partir da utilização da ferramenta, uma maior possibilidade de recuperação. A ferramenta é ágil e efetiva no combate à sonegação fiscal e recuperação do crédito tributário em dívida ativa”, afirmou.
Na transação tributária, mecanismo de concessão recíproca para extinção do crédito tributário, a ferramenta, por meio de técnicas de análise empresarial, contribuiu para o mapeamento de 23.889 empresas com características suspeitas atuando no Estado do Piauí, visto que possuem sócios administradores que receberam benefícios do Governo e/ou residem em outros Estados. Detalhe: empresas com apenas um sócio.
Dentro do “Ranking de Qualificação do Contribuinte”, com débitos inscritos em Dívida Ativa, foram selecionadas 200 empresas, o que corresponde a R$ 1,17 bi, sendo identificados 1.819 bens de devedores, os quais correspondem a R$ 2,2 bilhões em patrimônio.
Por fim, numa análise de “Avaliação Por Segmento Econômico” foram selecionados 42 contribuintes, os quais possuem débitos inscritos em dívida ativa no montante de R$ 41 milhões, sendo que, por meio da ferramenta “Big Glass”, foram identificados patrimônios avaliados em mais de R$ 139 milhões.
“O uso dessas ferramentas não são somente para combater a sonegação, mas principalmente para proteger os contribuintes que trabalham de maneira regular, garantindo que o sistema tributário seja mais justo e equitativo. Ao assegurar que todos paguem os impostos devidos, essas ferramentas ajudam a evitar distorções no mercado e promovem uma concorrência leal entre as empresas. Além disso, a utilização eficiente dessas tecnologias facilita a detecção de fraudes e a recuperação de receitas para o Estado, permitindo que os recursos sejam melhor aplicados em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. Dessa forma, todos se beneficiam de um ambiente econômico mais transparente e sustentável”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
