Em fevereiro, o governo federal publicará diretrizes nacionais sobre o uso de câmeras corporais por policiais em todo o país. Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a informação por meio de uma publicação em uma rede social.
“Vamos publicar em fevereiro as Diretrizes Nacionais para Utilização de Câmeras Corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil”, disse Cappelli.
Vamos publicar em fevereiro as Diretrizes Nacionais para Utilização de Câmeras Corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil
— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) January 3, 2024
As regras nacionais citadas por Cappelli não exigem que os Estados adotem o equipamento. Em dezembro, foi aberta uma consulta pública para discutir o assunto, que durará até o dia 26 de janeiro.
Os Estados devem seguir certas regras apresentadas pelo Ministério da Justiça caso adotem essa política. Uma regra diz que “a observância do dispositivo nesta Portaria é obrigatória para todos os órgãos de segurança pública que optarem pela implementação de câmeras corporais”.
