Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí desta sexta-feira (5), após sanção do governador Rafael Fonteles (PT), a lei que cria o programa Alfabetiza Piauí. O projeto foi aprovado, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí , no dia 2 de abril, o Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí, que vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
O Programa Alfabetiza Piauí tem por objeto a execução de ações para redução do analfabetismo no Piauí, ao ampliar as oportunidades educacionais para a população jovem, adulta e idosa comprovadamente não alfabetizada.
“A proposição visa ainda autorizar a concessão de auxílio-alfabetização aos alfabetizandos que demonstrarem insuficiência de recursos e atendam às condições estabelecidas em decreto regulamentar”, diz a justificativa do Projeto de Lei aprovado hoje. O aporte financeiro anual é da ordem de R$ 18,3 milhões, do orçamento do Estado do Piauí, para alfabetização de 12.600 pessoas por ano.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa Alfabetiza Piauí, garantirá progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
