O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) expediu nesta terça-feira (27), recomendação aos secretários estadual e municipal de Educação, Ellen Gera, e Nouga Cardoso, para que não promovam o retorno de aulas presenciais no estado, antes da vacinação completa dos docentes, discentes e servidores das escolas.
A recomendação nº 05/2021 foi assinada, pelo promotor de Justiça, Francisco Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina. Ao Viagora, o promotor informou que a recomendação se deve a um retorno seguro. “O que nós do Ministério Público queremos, igual aos professores e equipe dos servidores da educação, é um retorno seguro pra garantir vidas”, destacou.
De acordo com o representante do MPPI, foi fixado o prazo de cinco dias para que os secretários se manifestem sobre o acolhimento ou não da recomendação. As aulas presenciais na rede municipal de ensino estão previstas para iniciarem no mês de agosto de forma gradual e híbrida.
Para o promotor, o retorno das aulas não deve ser feito antes da completa vacinação dos docentes, discentes e servidores das escolas, com adoção e acompanhamento das medidas de prevenção a covid-19.
“Sem a segurança com medidas profiláticas e acompanhamento dessas medidas, porque nós sabemos que vamos trabalhar com crianças e adolescentes, essas crianças elas podem estar no espaço escolar trocando de máscara. Então recomendamos aos gestores das secretarias estadual e municipal para que se abstenham de promover esse retorno sem antes completar a vacinação”, pontuou.
O promotor informou que foram realizadas visitas por amostragem, nas escolas municipais e estaduais e que não foi constatada a existência de laudos técnicos-sanitários.
“Eu estive fazendo visitas por amostragem em três escolas municipais e três escolas estaduais e vi que elas não reúnem ainda condições sanitárias de receber esses alunos. Nós sabemos que para o enfretamento a essa covid, a melhor saída é a vacinação, os professores ainda não estão totalmente imunizados, as equipes das escolas ainda não estão imunizadas. Ouvi professores, servidores e todos eles são unânimes pelo retorno das aulas, mas desde que de forma segura”, explicou o representante do MPPI.
O membro do órgão ministerial ressalta que após cerca de um ano e meio do início da pandemia da covid-19, os entes federados passaram a adotar medidas de flexibilização das atividades em geral, mas que é preciso que a volta às escolas seja feita com o máximo de cuidado.
“Entendemos que há um prejuízo grande com os alunos, mas que isso se recupera, agora vidas não se recuperam. É chegado um momento dos gestores, vamos assim dizer, correrem atrás da vacina para que possam garantir uma volta segura. Enquanto promotor de Justiça e cidadão, eu não sou contra o retorno, mas eu tenho que garantir o princípio da dignidade da pessoa humana, elas têm que de forma segura voltarem as suas atividades e ter esse retorno devidamente acompanhado”, finalizou.
Com informações do MPPI
