Nesta semana, o projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em locais fechados, foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina.
Conforme o projeto de lei, de autoria do vereador Dudu Borges (PT), irá ocorrer uma alteração na Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que proíbe a utilização de produtos fumígenos em espaços fechados, porém agora será acrescentado a proibição de cigarros eletrônicos e narguilés (popularmente conhecidos como “vape” ou vaporizador).
Segundo o vereador, o uso dos dispositivos invade o espaço dos outros, além de fazerem mal para a saúde.
“A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou Dudu.
