O julgamento da ação do PT e do PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, deverá levado ao plenário do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) em fevereiro.
Sobre a expectativa de que seria analisada nesta semana, o relator do caso, juiz Luciano Carrasco Falavinha de Souza, não concluiu o voto. O processo que pode levar à cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava-Jato ainda não foi pautado.
A corte eleitoral paranaense está passando por mudanças. O juiz Thiago Paiva Santos está deixando o TRE-PR, uma vez que seu mandato de dois anos se encerrou ontem. Segundo a assessoria do tribunal, mesmo com a saída, as sessões continuarão a ocorrer normalmente.
Além da saída de Paiva Santos, os mandatos dos juízes substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior se encerram no próximo sábado. Tais desfalques prejudicam os trabalhos da corte, o que dá mais algum tempo para a defesa de Moro elaborar seus argumentos.
O senador tem pela frente uma preocupação e uma ameaça concreta a seu mandato de senador. A indicação do substituto de Paiva Santos no TRE-PR cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Superior Eleitoral elabora uma lista tríplice e a encaminha ao Palácio do Planalto para que o nome seja escolhido. O TSE, por sua vez, só retoma as atividades no início do próximo mês.
Moro é acusado, tanto pelo PT como pelo PL — os dois partidos são os autores da ação — de ter realizado gastos irregulares ainda na pré-campanha, quando o ex-juiz pretendia disputar a Presidência da República. Ele teria feito gastos milionários com a produção de vídeos e publicidade, pesquisas eleitorais, veículo blindado e consultoria jurídica, entre outras despesas.
Os dois partidos têm interesse na cassação do mandato de Moro, uma vez que, caso ele perca o mandato, uma nova eleição terá de ser realizada. O PL pretende lançar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à disputa, assim como o PT avalia indicar a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffman.
