A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na semana passada, o levantamento topográfico dos povoados Camboa II e Camboa III, na zona rural norte da cidade. Essa é uma das etapas do processo de regularização fundiária e a previsão é entregar 138 registros de imóveis na região.
“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, afirma a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
A próxima fase do processo será a visita técnica, marcada para esta terça-feira (18). “Na visita, a equipe conversa com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
Na audiência pública, é explicado aos moradores como e quando será realizado o cadastro das unidades habitacionais e também quais os documentos necessários.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
