Em mais um revés jurídico, o Prefeito de Floriano, Antônio Reis, enfrentou uma nova derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impugnar as candidaturas de Dr. Marcus Vinícius Kalume para prefeito da cidade e da Daguiá de Dona Bela como vice. A decisão foi proferida neste domingo (18) sob análise do Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Floriano, Piauí, Carlos Marcello Sales Campos.
A coligação “Floriano Cada Vez Maior”, composta pelos partidos PP, PSDB, Cidadania, União Brasil e PSD, que tem como candidato a reeleição Antônio Reis, havia entrado com uma ação de impugnação contra o registro de candidatura de Dr. Marcus Vinícius ao cargo de prefeito. No entanto, o processo foi cancelado pela Justiça Eleitoral devido à falha no cumprimento dos requisitos formais exigidos para o procedimento.
Conforme a decisão do juiz eleitoral, a petição apresentada pela coligação não atendeu ao disposto no artigo 40, §1º, da Resolução TSE nº 23.609/2019. De acordo com essa norma, a impugnação ao registro de candidatura deve ser representada por advogado devidamente constituído nos autos e protocolada diretamente no sistema PJe, o que não ocorreu neste caso.
Com a irregularidade identificada, o juiz determinou o cancelamento da distribuição do processo e a baixa no sistema, encerrando a tentativa de impugnação. A decisão será publicada oficialmente, e as partes envolvidas serão notificadas.
