Após repercussão na mídia piauiense, o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, esclareceu ao Folha Expressa que o bloqueio dos recursos do Fundef é uma medida padrão e não se trata de irregularidades. Segundo Júnior Ribeiro, a prefeitura já está em processo de elaboração do plano de aplicação do recurso, que será encaminhado para avaliação e aprovação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O prefeito explicou que o valor do precatório do Fundef, de aproximadamente R$ 3 milhões, está dividido em duas partes: 60% destinado ao pagamento dos profissionais da educação da época e 40% para investimentos em melhorias educacionais. “Precisamos apresentar um plano detalhado sobre como será feita essa divisão, indicando, por exemplo, que parte será usada para construção ou reforma de escolas, conforme exige o TCE”, esclareceu Ribeiro.
Ressaltando que o bloqueio é um procedimento habitual para garantir a destinação correta dos recursos, Júnior Ribeiro destacou que o município seguirá as etapas necessárias para liberação dos valores, incluindo a comprovação de que 60% serão destinados aos professores e 40% para melhorias estruturais.
A decisão de bloqueio havia sido solicitada pela Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) do TCE-PI, somente pelo fato do município ainda não ter apresentado documentos como extratos bancários e autorização legislativa, além do plano de aplicação dos 40% do recurso. O prefeito esclareceu que administração já está providenciando toda documentação necessária.
