Visando fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, o Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), apresentou Projeto de Lei, lido na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí que institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa, que também traz benefícios através da formação e qualificação profissional e da geração de oportunidades de trabalho, de renda e de empreendimentos criativos.
O Projeto dá ênfase na produção de bens e serviços que integrem a diversidade das tecnologias em favor da diversidade das expressões culturais; visa a construção de redes de empreendimentos e fortalecimento de práticas colaborativas e solidárias entre os setores da Economia Criativa e propõe a valorização, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural e natural, em especial das culturas tradicionais e originárias.
São objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa a Formação para profissionais e empreendedores criativos, o fomento aos empreendimentos criativos, o desenvolvimento de infraestrutura para as dinâmicas econômicas (criação, produção, distribuição e consumo) dos setores criativos, o desenvolvimento de infraestruturas (físicas e digitais) para o fortalecimento de empreendimentos e negócios com vistas à criação, produção, divulgação, distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos.
“Nosso Projeto de Lei também visa a promoção e fortalecimento de ecossistemas de inovação em territórios criativos (bairro, distrito, polo, cidade, consórcio, bacia, região) para o desenvolvimento local e regional, o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico de bens e serviços criativos, além da educação para os setores criativos com ênfase no empreendedorismo e na gestão fortalecendo práticas colaborativas, associativas e cooperativas entre os setores criativos”, finalizou Rubens Vieira.
