Neste Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), o Piauí destaca avanços na promoção da igualdade racial com a sanção de duas leis estaduais em 2024. A lei nº 8.308, de 19 de fevereiro, prevê medidas para combater o racismo e a injúria racial. Já a lei nº 8.291, sancionada em 10 de janeiro, orienta políticas públicas de saúde voltadas às demandas específicas da população negra.
Proposta pela deputada Gracinha Mão Santa, a lei nº 8.308 busca intensificar ações contra a discriminação racial, promovendo campanhas e fortalecendo a inclusão de pessoas negras. A iniciativa também exige que os meios de comunicação vinculados ao governo adotem práticas ativas de combate ao racismo.
A lei nº 8.291, de autoria do deputado Rubens Vieira, foca na saúde pública e reconhece doenças mais prevalentes entre a população negra, como anemia falciforme e hipertensão. Entre as ações previstas estão a criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra e o fortalecimento de políticas que promovam equidade no setor.
Com a maior proporção de pessoas negras do Brasil, segundo o IBGE, o Piauí reafirma seu compromisso com a justiça social. Dados apontam que 9,3% dos piauienses se autodeclaram pretos, enquanto 64,3% são pardos. As novas leis marcam avanços no enfrentamento das desigualdades históricas no estado.
