O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (21/07) o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para a segurança pública em parceria com estados e municípios. O Piauí é um dos beneficiados com recursos para prevenir violência nas escolas, investimentos em segurança, controle de armas, entre outras medidas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.
“Esse ato de hoje é um dos compromissos de fazer o Brasil voltar à normalidade retirada nos últimos seis anos, fazendo as coisas funcionarem como têm que ser”, afirmou o presidente Lula.
“O que a gente sabe é que a gente precisa de união. Queremos o Governo Federal presente no tema da segurança. Não apropriar as competências estaduais, mas ajudar”, completou o ministro Flávio Dino.
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, o Piauí vai receber um repasse de R$38,78 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R$35,3 milhões, o que corresponde a 3,5% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
No edital Escola Segura, o estado do Piauí vai receber R$2,97 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.
Além disso, o município piauiense de Altos teve projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e vai receber um total de R$ 468 mil para aplicação direta nessa área.
Adicionalmente, o Piauí tem dois municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Parnaíba e Teresina. O valor total do edital para o país é de R$30 milhões.
