O governador Wellington Dias (PT), publicou nesta quinta-feira (20), um novo decreto declarando situação de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19 no Piauí.
De acordo com o decreto Nº 19.675, a pandemia ainda persiste e são necessárias medidas contra a doença, que segue o prazo de 180 dias. O governador pode fazer de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais.
O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), nas ações de resposta a pandemia, bem como autoriza a convocação de voluntários para reforçarem as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
CONFIRA DECRETO:
