Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o corregedor-geral e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta sexta-feira (04/03). O grupo apresentou solicitações das comarcas do interior do estado, dentre elas, as das cidades de Picos, Cocal e São Raimundo Nonato. O pedido para o retorno imediato das atividades 100% presenciais nas dependências do Poder Judiciário também foi feito.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a importância do diálogo entre as instituições para que melhorias sejam conquistas para toda sociedade. “A OAB-PI exerce um papel social muito relevante. Quem ouve as reivindicações da categoria e coloca em pauta para que se consiga dar resolutividade, é a OAB. Os processos que tramitam nas Varas, quando deliberados, são uma resposta muito esperada pela população”, afirmou o presidente.
No diálogo com os desembargadores Fernando Lopes e José de Ribamar Oliveira, Corregedor de Justiça e presidente do Tribunal, respectivamente, a OAB apresentou os percalços enfrentados pelos advogados e advogadas, como a falta de comunicação no balcão virtual do judiciário e a lentidão no julgamento de processos, sobretudo, no interior do estado.
“Colocamos na mesa, por exemplo, os reclames da Comarca de Cocal, que permanece sem juiz. Para tanto, o presidente do TJ acenou que em dois meses será nomeado um juiz titular para assim resolver o impasse, bem como de São Raimundo Nonato”, destaca Thiago Brandim.
CRIAÇÃO DE GRUPOS DE SENTENÇAS
O presidente do TJ, desembargador José de Ribamar Oliveira, sugeriu a criação do grupo de sentenças e apoio aos juízes para dar celeridade aos processos que estão estacionados nas prateleiras dos fóruns.
“Ficou o compromisso da nossa parte em apoiar as Varas que demandam atenção maior para produtividade e a instituição de um esforço concentrado com juízes que irão cuidar dos processos que ainda não estão prontos para julgamento”, garante o desembargador.
O presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz, levou as principais demandas da 3ª Vara da Justiça regional. Ele explica a importância do diálogo institucional provocado pela Seccional OAB-PI.
“Foi uma reunião satisfatória. O presidente garantiu criar um grupo de sentenças e também um grupo de esforço concentrado, um projeto pioneiro, para dar andamento nos processos que estão estacionados no fórum de Picos”, disse Maycon Luz .
PEDIDO DE REABERTURA 100% PRESENCIAL
A pauta da reunião reforça a representação ingressada nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento assinado pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros, e pelo presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, aponta inconstitucionalidade nas sucessivas portarias expedidas pelo presidente da corte piauiense.
Celso Barros reiterou que deve-se considerar que a Justiça é um serviço essencial que não pode parar, sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade.
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OAB-PI e TJ-PI traçam metas para mediação de conflitos processuais: “Resolutividade e integração”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Neto, e o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, Leandro Cardoso Lages, visitaram o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). Juntamente com os demais integrantes da Câmara, os representantes da OAB colocaram em pauta a importância da resolutividade das demandas sociais que estão estacionadas no Poder Judiciário.
“Estivemos em reunião com o presidente do TJ-PI para buscar uma maior efetividade no acesso à Justiça. A Câmara de Mediação e Arbitragem do sistema OAB representa esse novo olhar diante da resolução dos conflitos. Por isso, o nosso intuito é apresentar todos os trabalhos desenvolvidos pela Câmara ao TJ e buscar fortalecer ainda mais essa parceria para possibilitar ao cidadão novas formas de deliberação. Isso é um avanço para a advocacia e para a sociedade”, destacou o presidente Celso Barros.
De acordo com Leandro Lages, no encontro ocorrido nesta sexta-feira (04/03) foram estabelecidas parcerias institucionais para atender aos anseios da população, fazer a triagem dos conflitos e para que a Câmara de Mediação possa atuar como um mecanismo de pacificação coletiva.
“Essa aproximação busca identificar as demandas que estão paradas há muito tempo no TJ-PI, para chamar as partes para tentar uma mediação, com cautela e paciência necessárias em casos conflituosos”, destaca Leandro Lages.
Neste sentido, a OAB-Piauí vem ampliando os serviços com a instalação de Câmara de Mediação nas Subseções do interior do Estado. Os advogados e advogadas empossados recebem cursos de formação de mediadores e árbitros em cada cidade.
