A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Consumidor e dos Direitos da Saúde, participou de uma audiência pública para debater a suposta recusa dos planos de saúde em autorizar terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A audiência foi realizada na quinta-feira (10/02) pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Relatos de mães de crianças com TEA marcaram a audiência pública. Elas relataram as dificuldades que enfrentam para garantir o tratamento adequado para os filhos. As mães cobraram respostas adequadas às necessidades terapêuticas das crianças.
Na oportunidade, a OAB Piauí, defendeu a necessidade de implantação de tratamentos com proteção integral à criança com deficiência, diálogo entre os representantes dos menores e os planos de saúde.
OAB- PI VAI ACOMPANHAR OS CASOS
De acordo com o posicionamento dos representantes da OAB Piauí, a Seccional irá continuar acompanhando o procedimento junto ao Ministério Público, fomentando o diálogo entre os segurados e os planos de saúde na construção de uma solução amigável que garanta os direitos da criança com deficiência.
Conduzida pelo Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, a audiência contou com a presença do Conselheiro Seccional da OAB Piauí Rafael Vilarinho, com os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Filho; de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida; de Defesa do Consumidor, Michel Saldanha; e do vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde, Rafael Fonseca.
