Após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI em Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, na manhã do dia 10 de janeiro de 2023 foi apresentada a Nova Tabela de Honorários da OAB-PI.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado, consulta pública qualitativa à advocacia, participação das Comissões, discussão e aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI, trabalho coordenado pela Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Foram feitas audiências públicas em todas as 15 Subseções. A tabela foi discutida aqui na Seccional por vários meses para que beneficiasse todas as áreas da advocacia. Sabemos que a realidade dos municípios são diferentes, mas essa tabela servirá como um guia. Foi um trabalho muito difícil, mas que foi muito bem realizado e efetivo. Nós agora vamos divulgar esse nosso trabalho que vai permitir melhorias para a advocacia”, destaca Celso Barros, presidente da OAB-PI.
Einstein Sepúlveda, o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, coordenador-geral da Nova Tabela e idealizador das audiências públicas, agradeceu a participação dos representantes da Ordem, das Comissões Temáticas e de toda a advocacia que contribuiu para que essa nova tabela fosse concluída.
“Após percorremos todo o Piauí, a Comissão realizou a construção de uma grande tabela de honorários que foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-PI, ao qual somos muito gratos. Chegamos ao resultado final que apresentamos para a advocacia piauiense como um marco dessa gestão para a construção de uma advocacia cada vez mais forte”, salienta o advogado.
“TABELA QUE REFLETE A REALIDADE DA ADVOCACIA”
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, destaca o pioneirismo da instituição nesse serviço para a advocacia piauiense. “Foi um trabalho muito bem executado que integrou toda a advocacia de norte a sul do Piauí. É uma tabela real que que reflete a realidade da advocacia do Estado e a renovação dessa tabela ajudará principalmente os jovens advogados e advogadas com a explicação detalhada de como cobrar os valores de honorários e não tenham nenhuma dúvida quanto à remuneração”, diz.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, pontua que a tabela contempla diversos serviços que não existiam na tabela anterior.
“Todos os dados presentes são conectados com a realidade em que nós vivemos, com as várias faces do Direito que estão existindo nesse momento. Tivemos acréscimos de alguns serviços na área previdenciária e também a inclusão de outras áreas, como o Direito Desportivo. Temos a inclusão também da questão do trabalho em home office e vários outros pontos que beneficiarão a Jovem Advocacia”, afirma.
