As novas regras aprovadas pelo Congresso para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acrescentar 200 mil pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência com baixa renda, entre as beneficiárias do programa. Mas as novas regras precisam ainda ser regulamentadas. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a despesa com o BPC pode aumentar R$ 1,1 bilhão.
O beneficio garante a renda de um salario mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja R$275 por pessoa pelo valor atual.
Para ter direito ao benefício é necessário avaliar o grau de deficiência, as dependências de terceiro para o desenvolvimento das atividades básicas e os gastos médicos do orçamento familiar.
O BPC é a terceira maior despesa primária da União e representa 69,2 bilhões de reais no alçamento, as mudanças aumentaria esse valor em 1,1 bilhão de reais.
Fonte: Agência Senado