Elon Musk, o empresário à frente da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), voltou a criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenaram a remoção de conteúdos da plataforma. “A lei está infringindo a lei”, escreveu Musk no X neste domingo (30). Ele comentava uma postagem do perfil oficial de assuntos governamentais globais da rede social, que mencionava as decisões de Moraes para retirada de conteúdo.
Embora a conta do X não tenha detalhado os processos específicos, mencionou-se que Moraes ordenou a exclusão de publicações que criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“O X seguiu a legislação brasileira ao bloquear as postagens em questão no Brasil e pagar uma multa de R$ 100 mil, enquanto aguarda um recurso no STF. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil retroativamente, contrariando sua própria ordem anterior, é uma clara violação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”, declarou a publicação do X.
No último dia 18, Moraes havia censurado conteúdos jornalísticos contendo declarações de Jullyene Lins, ex-esposa de Lira, alegando agressões por parte do parlamentar. A decisão incluía um vídeo de uma entrevista da Folha de S.Paulo com Jullyene, realizada em 2021, mas a censura foi revogada por Moraes no dia seguinte.
O jornal O Globo informou que Moraes também atendeu a um pedido de Lira para excluir um perfil do X que o chamava de “estuprador” e mencionava as acusações de Jullyene. Moraes estipulou um prazo de duas horas para a exclusão do perfil, com uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Em outra decisão, Moraes aplicou uma multa de R$ 700 mil à rede social, de acordo com O Globo.
Desde abril, Musk tem criticado publicamente Moraes, argumentando que suas decisões infringem a liberdade de expressão. Em resposta, o ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais. Após ameaças de Musk de não cumprir as decisões de Moraes, o braço brasileiro do X negou que isso tivesse ocorrido.
Uma comissão do Congresso dos EUA, liderada por um aliado de Donald Trump, também divulgou um relatório com várias decisões e ofícios de Moraes direcionados ao X.
