O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), por utilizar um relatório policial para acusar falsamente servidores da pasta.
Segundo o órgão, o presidente da Funai deu causa à instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídica. Xavier os acusou pelos crimes de tráfico de influência e prevaricação. No entanto, ele estava ciente da inocência dos acusados.
Ainda de acordo com o Ministério, Marcelo Xavier utilizou da instauração do inquérito contra os servidores para pressionar a aprovação de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí.
Essa linha de transmissão leva energia produzida na hidrelétrica de Tucuruí à região norte do Rio Amazonas. O trecho passa por reservas indígenas.
O inquérito apresentado contra os servidores foi arquivado por não possuir indício de atividades ilegais.
O MPF, alegando crime de de denunciação caluniosa, solicita a condenação do presidente da Funai. Se condenado, ele poderá cumprir de dois a oito anos de prisão. Foi pedido ainda uma multa no valor de R$ 100 mil para indenizar os acusados por danos morais.
Na denúncia foi solicitado o afastamento de Marcelo Xavier.
