Ao assumir o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes fez um discurso defendendo a democracia e disse que não iria interferir na liberdade de expressão dos candidatos, porém, não irá tolerar agressões e disseminação de fake news.
Segundo Moraes, a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não pode ser usada para destruição de dignidade e honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite discursos de ódios e ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral”.
Em seu discurso, o magistrado disse que o Brasil é a única democracia que divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Para ele, isso é motivo de “orgulho nacional”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito duras críticas ao sistema eletrônico de votação. Segundo ele, houve fraudes em eleições passadas e as urnas não são seguras. O mandatário já chegou a sugerir uma contagem paralela de votos realizada pelo exército.
Ao final do seu discurso, Alexandre de Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, disse.
A cerimônia contou com a presença dos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Chefes de poderes, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal também estiveram presentes no evento.
