O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, declarou que a linguagem neutra diverge das normas estabelecidas da língua portuguesa. Sua declaração foi feita durante o julgamento de leis municipais que proíbem o uso dessa forma de linguagem – Para entender, clique aqui – Segundo Zanin, tanto o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 quanto o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa não incluem a modalidade neutra, tornando sua aplicação em materiais didáticos e documentos oficiais inadequada.
No julgamento, seis ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, confirmando a decisão monocrática de 20 de maio. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com a posição do relator.
Zanin argumentou que é inadequado permitir que municípios criem leis interferindo nas diretrizes e bases da educação, no ensino, currículos, materiais didáticos e métodos de exercício da atividade docente, pois essas questões requerem tratamento uniforme em todo o país. Ele reconheceu que a língua é viva e dinâmica, sofrendo mutações ao longo do tempo, mas enfatizou a necessidade de respeitar o corpo normativo vigente em documentos educacionais e oficiais.
O uso da linguagem neutra é defendido por pessoas agênero, que não se identificam com nenhum gênero, e por pessoas não binárias, que não se identificam exclusivamente como masculino ou feminino.
