O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) enfrenta atrasos na análise das prestações de contas de candidatos das últimas eleições municipais. Segundo o presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Martins, mais de 80% dos processos ainda não foram julgados, totalizando cerca de oito mil pendências. Em Teresina, o Ministério Público já emitiu parecer sobre todas as prestações, restando apenas a análise final pelos juízes.
O desembargador destacou que a análise das contas passa por etapas técnicas antes de ser submetida ao julgamento. Atualmente, pouco mais de 1.560 processos já foram aprovados, mas Martins acredita que haverá avanços nas próximas semanas para acelerar os julgamentos.
A diplomação dos candidatos eleitos, marcada para 19 de dezembro, só poderá ocorrer após a aprovação das contas. Cada juiz eleitoral é responsável por definir a data da solenidade em seu município, mas isso depende da regularização das contas, como prevê o Código Eleitoral.
Durante o processo de análise, os candidatos precisam comprovar todas as despesas de campanha, incluindo gastos com materiais de propaganda, combustíveis e recursos recebidos do Fundo Partidário. A ausência dessa comprovação impede a diplomação e pode gerar sanções.
