O mutirão realizado pelo Programa Lixo Zero, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), zerou os processos acumulados desde 2019 em relação ao descarte irregular de lixo em Teresina. Ao todo, mais de 700 recursos impetrados contra a aplicação de multas foram analisados.
A supervisora administrativa do Programa, Monny Verçosa, explica que o setor jurídico iniciou o mutirão logo no início da gestão do prefeito Doutor Pessoa. Segundo ela, no mutirão foram analisados, em média, 40 processos por semana, o que é considerado um volume bastante significativo, visto que a equipe conta com apenas dois advogados.
“Esses processos são resultado da fiscalização que nossas equipes fazem em campo, verificando e investigando o descarte irregular de lixo. Funciona assim: primeiro fazemos a notificação. Se a pessoa não recolher o lixo dentro do prazo, ela pode ser multada. Porém, tem direito a recorrer da multa. Quando recorre, o processo volta para nosso setor jurídico analisar”, esclarece Monny Verçosa.
A multa para quem descarta lixo em local proibido varia de R$ 369,02 a R$ 3.690,30. O valor varia de acordo com a quantidade e o tipo de resíduo, e também com a frequência de descarte e o impacto que causa no meio ambiente.
“Temos a advertência depois a multa leve, a grave e a gravíssima. Em última instância, a infração pode resultar na cassação do alvará de funcionamento pela Prefeitura de Teresina”, alerta a supervisora.
Somente neste ano, o Programa Lixo Zero aplicou mais de 600 procedimentos, entre notificações e multas. Está em andamento na Semduh uma licitação para a instalação de 50 câmeras de monitoramento, com o objetivo de ampliar as fiscalizações.
“Nós estamos fazendo o impossível para diminuir a quantidade de descarte irregular de lixo, para acabar com essa cultura que faz tão mal à nossa população e ao meio ambiente. Além das fiscalizações, também fazemos um ostensivo trabalho de prevenção e de conscientização da nossa sociedade sobre os prejuízos que o lixo causa, quando jogado em local proibido”, enfatiza o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.
A forma correta de descartar o lixo doméstico: o recolhimento é feito de porta em porta, dia sim e dia não, pelos caminhões de coleta residencial em toda a cidade.
Já podas de árvore, resto de material de construção ou demolição e móveis usados: o destino correto são os Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs), que são os containers colocados em pontos estratégicos nos bairros.
E o material reciclável: até 50 quilos devem ser colocados nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), presentes nas praças da cidade. Acima desse peso, fazemos o recolhimento gratuitamente, em dia e horário agendado através do Disk Coleta: 9.8104-6786 (zonas sul e sudeste) e 9.8130-7739 (zonas norte, leste e centro).
O secretário Edmilson Ferreira destaca que a população pode ajudar a manter a cidade limpa praticando o descarte do lixo no local apropriado e denunciando quem cometer infrações.
“O Programa Lixo Zero recebe denúncias através do Whatsapp 86 9.9402-3074. É importante que o cidadão envie alguma informação sobre o ocorrido, uma imagem, uma foto ou uma identificação, por exemplo. A denúncia é anônima e será de grande ajuda para nossa cidade”.
