Nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que criam o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélica e reconhecem oficialmente as expressões artísticas e culturais ligadas ao cristianismo.
O primeiro projeto, de nº 4.029/2021, institui o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélica, que será comemorado anualmente no segundo domingo de junho. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Lei nº 14.970, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Essa data tem como objetivo valorizar o trabalho das lideranças evangélicas e sua contribuição para as comunidades em todo o país.
O segundo projeto, de nº 4.168/2021, sancionado como Lei nº 14.969, reconhece as expressões artísticas, culturais e religiosas do cristianismo como parte do patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento visa proteger e valorizar a influência histórica do cristianismo na sociedade brasileira, destacando seu papel na construção cultural e social do país. Essa lei foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.
Além disso, uma terceira legislação, a Lei nº 14.972, reconhece o Círio de Nazaré, celebrado em São Luís, Maranhão, como uma importante manifestação cultural nacional.
