O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quarta-feira (10), a revitalização do Programa Cataforte, destinando R$ 103,6 milhões por meio de subsídios, com foco em redes lideradas por mulheres. A iniciativa visa fortalecer cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, promovendo sua integração socioeconômica e cadeia de valor na gestão de resíduos sólidos.
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o Presidente Lula destacou a importância societal dos catadores de materiais recicláveis, enfatizando o respeito por seu papel além da coleta nas ruas. “Vocês não são apenas coletores de recicláveis; estão realizando um serviço tão essencial quanto qualquer outro,” afirmou Lula, destacando sua contribuição crucial para a limpeza ambiental.
Junto ao Cataforte, o governo e entidades federais apresentaram um plano abrangente totalizando R$ 425,5 milhões para iniciativas de catadores de materiais recicláveis. Isso inclui a regulamentação das Leis de Incentivo à Reciclagem e programas de saneamento pela Itaipu Binacional e Petrobras, visando atender recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
O Presidente Lula instruiu o Ministro Marcio Macêdo, que lidera o Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadores de Materiais Recicláveis, a supervisionar rigorosamente a implementação do projeto. “Precisamos de monitoramento sistemático para garantir que os fundos alcancem aqueles que mais precisam,” enfatizou Lula, defendendo a criação de empregos e o desenvolvimento de cooperativas.
O Comitê Interministerial, composto por 19 ministérios e bancos públicos, visa integrar os catadores de materiais recicláveis às políticas nacionais, fomentando a inclusão socioeconômica por meio do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores.
Estimativas apontam que o Brasil possui 800 mil catadores de materiais recicláveis, sendo 70% mulheres. Eles atuam de forma independente ou em cooperativas, totalizando mais de 2 mil associações em todo o país, com 86.900 cooperados envolvidos na reciclagem.
Lucia Oliveira da Silva, da Confederação Nacional das Cooperativas de Reciclagem, destacou o impacto transformador da reciclagem na vida dos trabalhadores. “Reciclamos não apenas materiais, mas vidas,” afirmou, sublinhando a predominância das mulheres em papéis de liderança cooperativista.
Sebastião dos Santos, Presidente do Movimento “Eu Sou Catador”, enfatizou os desafios socioeconômicos enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis e defendeu seus direitos à aposentadoria, licença maternidade e condições dignas de vida. Ele elogiou o reconhecimento do Presidente Lula por seu papel na promoção da cidadania ambiental.
O Ministro Marcio Macêdo ressaltou a importância de estender políticas públicas aos catadores de materiais recicláveis não filiados, garantindo sua inclusão e reconhecimento como protagonistas da sustentabilidade ambiental.
Iniciativas adicionais incluem o projeto “Conexão Cidadã” do Banco do Brasil, oferecendo apoio jurídico, serviços de saúde e suporte psicológico a catadores de materiais recicláveis não filiados em grandes cidades. O programa visa ampliar o acesso a serviços sociais e treinamento empresarial por meio de unidades móveis.
O Programa Cataforte revitalizado, financiado pela Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil, priorizará projetos liderados por mulheres em papéis de liderança na reciclagem. Os investimentos apoiarão estudos diagnósticos, assistência técnica e melhorias de infraestrutura.
A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em programas de gestão de resíduos e saneamento em seus municípios operacionais, enfatizando a responsabilidade ambiental e produção sustentável de energia.
A Petrobras lançou o projeto “Conexões Sustentáveis” no Rio Grande do Sul para capacitar catadores de materiais recicláveis individuais afetados por desastres climáticos recentes. A iniciativa visa oferecer treinamento técnico e oportunidades empresariais para mitigar impactos ambientais.
O Presidente Lula também assinou decretos regulamentando Leis de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo benefícios fiscais para promover iniciativas de reciclagem. O Ministério do Meio Ambiente supervisionará os fundos “FavorRecicle” e “ProRecicle”, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 306 milhões no primeiro ano.
