O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restabeleceu na tarde desta quinta-feira, 30, a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar em determinados estabelecimentos de acesso público no município do Rio de Janeiro.
O chamado “passaporte sanitário” tinha tido sua exigência suspensa no final da tarde de quarta-feira, (29) por decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atendeu pedido de habeas corpus impetrado por Roselee Mendes Pinheiro.
Fux também suspendeu outra liminar, que desobrigava o Clube Naval e o Clube Militar de exigir comprovante de vacinação de quem quisesse entrar em suas dependências.
O decreto municipal 49.335, de 26 de agosto, exige a partir de 15 de setembro que quem quiser entrar em determinados estabelecimentos de acesso público no município do Rio, como cinemas, teatros, museus e outros pontos turísticos, academias de ginástica, clubes e estádios de futebol, apresente comprovante de ter se vacinado contra a covid-19.
