A lei Paulo Gustavo, prevê um repasse de 3,800 bilhões de reais para as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municipais de Cultura. As transferências serão definidas com base no tamanho da população e no rateio dos fundos de participação dos estados e municípios.
Pelo projeto, cerca de 2 bilhões e 800 milhões de reais são destinados para o chamado audiovisual, ou seja, para a produção de curtas, documentários, filmes ou séries, por exemplo. Esses recursos poderão ser usados em reformas e funcionamento de pequenos cinemas, na capacitação de profissionais, na realização de festivais e amostras de produções audiovisuais para citar alguns.
Já o montante de um pouco mais de 1 bilhão de reais será repassado para as atividades de economia criativa e solidária, para cursos ou produções e manifestações culturais e no desenvolvimento de espaços artísticos. O dinheiro vai bancar projetos de artes visuais, música, dança, circo, livro, artesanato, escolas de samba e blocos de carnaval.
O relator, senador Alexandre Silveira do PSD de Minas Gerais, ressaltou que esse projeto vai beneficiar os artistas em geral e não apenas os das grandes cidades ou famosos. “Nosso país deve muito aos artistas brasileiros, não só apenas aos famosos, aos que vemos no teatro, dos grandes shows ou na televisão. Mas também, aos artistas do interior, aquela pequena companhia de teatro aos artistas circenses, aos músicos das nossas bandas do interior, as bordadeiras do curtumes, as tecelãs do Jequitinhonha, aos nossos congados, Folias de Reis, feiras literárias aos coletivos das nossas comunidades, tudo isso é arte”, afirma.
Já o senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, esclareceu que a lei Paulo Gustavo, complementa a lei Aldir Blanc que garantiu o pagamento do auxílio emergencial. “Esse projeto ele busca ações emergenciais para o setor cultural, semelhantes a lei Aldir Blanc com a exceção do auxílio emergencial, mas ele é muito importante porque ele salva recursos do fundo nacional de cultura, do fundo do audiovisual que poderiam ser utilizados com finalidades de redução de déficit fiscal e que passarão agora, para um papel produtivo”, explica.
O projeto que segue para sanção presidencial prevê uma prestação de contas por parte dos artistas beneficiados.
Fonte: Agência Senado
