O Tribunal Regional do Trabalho, da 22ª Região (TRT22), determinou a circulação de 70% da frota de ônibus coletivos em Teresina no horário de pico e 30% no entrepico.
A liminar é do desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, que acatou a ação de tutela cautelar impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).
Desde que foi iniciada a greve por tempo indeterminado dos motoristas e cobradores do transporte coletivo em Teresina, somente 30% da frota tem circulado em Teresina, tanto no horário de pico como no entrepico.
“Fazendo o balanceamento entre o direito de greve dos trabalhadores alegadamente prejudicados em seus direitos trabalhistas e o interesse social na continuidade do serviço essencial de transporte coletivo, concedo em parte o pedido de liminar para determinar ao SINTETRO que mantenha a prestação dos serviços de transporte coletivo no âmbito deste Município, dando-lhe continuidade com número de trabalhadores suficientes para manter circulando pelo menos 70% (setenta por cento) da frota de ônibus durante os horários considerados “de pico” e de 30% nos horários “entrepicos”, pontuou o desembargador Marco Aurélio em sua decisão.
Se a entidade sindical não cumprir com a determinação, será aplicada multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
A greve dos trabalhadores do transporte público em Teresina teve início às 0h de quinta-feira (28). Os trabalhadores reivindicam a assinatura da convenção coletiva de trabalho que está sem ser assinada desde 2019, segundo tem relatado à imprensa representantes do Sintetro.
“Sem a assinatura da convenção não tem condição de continuar trabalhando dessa forma. Sendo que a Prefeitura já fez o acordo com as empresas, as finanças já estão em dias e não tem como ficar sem assinar a convenção”, explica o secretário do Sintetro, Miguel Arcanjo.
A categoria também reivindica a manutenção do salário integral no valor de R$ 2.039. Atualmente, segundo informou ao Cidadeverde.com Ajuri Dias, presidente do Sintetro, os trabalhadores têm recebido o salário por meio de diárias. Outra reivindicação da categoria é pelo pagamento dos tickets no valor de R$ 611 e o plano de saúde.
