Durante a convenção partidária que oficializou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, no último domingo (24), ele fez uma promessa de que manteria o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem, caso ele ganhe a disputa presidencial.
Em uma coletiva de imprensa que aconteceu ontem (25), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, foi contrário as palavras de Bolsonaro e afirmou que não há espaço fiscal para a medida.
“Seriam necessários de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões a mais no próximo exercício para conseguir manter (o auxílio de R$ 600). É um desafio considerável”, disse o secretário.
Segundo Colnago, para que fosse aberto espaço orçamentário ao benefício, seria necessário ter um corte no valor equivalente de despesas não obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Ainda de acordo com as declarações do secretário, as somas das despesas discricionárias ficam entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões por ano. Esse gasto cairia para R$ 70 bilhões com o corte.
Juliana Damasceno, economista e especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, explicou que o limite para que as despesas discricionárias não comprometam o funcionamento da máquina pública varia entre R$ 70 bilhões e R$ 90 bilhões.
“As despesas de custeio costumam se adaptar aos cortes. Mas já há ministérios apertados por conta dos contingenciamentos atuais. Para o auxílio de R$ 600 em 2023, será preciso que ele fique contabilmente dentro do teto de gastos”, disse.
Substituindo o Bolsa Família, o Auxílio Brasil foi criado no ano passado com o valor de R$ 400 apenas para o ano de 2022, no entanto, o Congresso tornou o valor permanente.
Devido à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – PEC dos benefícios – houve um reajuste de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, que saiu de R$ 400 para R$ 600. Com o reajuste, as despesas deste ano tiveram um aumento de R$ 41,2 bilhões.
Com informações do Correio Braziliense.
