Em uma iniciativa conjunta, o Governo do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) realizaram a entrega de 4.875 registros de imóveis nesta sexta-feira (7). Este evento marcou a regularização de 100% das moradias do município de Guaribas, consolidando um marco significativo na regularização fundiária do estado. A cerimônia ocorreu após a palestra de encerramento do 12° aniversário da Escola Judiciária do Piauí (Ejud/TJPI) e contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Regularização em Guaribas
A entrega dos títulos faz parte da mobilização da semana do Programa Solo Seguro Favela. O governador Rafael Fonteles destacou a importância do evento, sublinhando que “mais uma entrega de registros dentro do programa ProUrbe, do Governo do Estado, e do programa Regularizar, do Tribunal de Justiça, está garantindo um número recorde de entregas de títulos de terra e de imóveis urbanos.” Ele acrescentou que a meta é entregar 100 mil registros de imóveis em Teresina.
Reconhecimento nacional
O ministro Luís Roberto Barroso elogiou os esforços de regularização no Piauí, afirmando que a entrega de quase 5 mil títulos é um exemplo para o Brasil. “Esse episódio do município de Guaribas, com 100% de regularização fundiária, é o sonho de podermos fazer isso no país inteiro”, declarou Barroso.
Tecnologia e inovação na regularização
O secretário da Administração do Piauí, Samuel Nascimento, ressaltou a importância dos programas ProUrbe e Regularizar, que estão transformando o cenário de regularização fundiária no estado. “Alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Esperamos que todos os outros 223 municípios também estejam com cada centímetro regularizado nos próximos anos”, afirmou Nascimento, revelando que já foram entregues 15 mil registros de imóveis no estado.
Programa solo seguro favela
A Corregedoria Nacional de Justiça é a responsável pelo Programa Solo Seguro Favela, que visa a regularização fundiária de assentamentos e moradias irregulares em todo o Brasil. O programa tem como objetivo entregar registros de propriedade a milhares de pessoas que vivem em comunidades carentes.
Atividades recentes do TJ-PI
As atividades do TJ-PI começaram na última terça-feira (4), com a entrega de registros no município de Demerval Lobão, e continuaram na quinta-feira (6) em Juazeiro do Piauí. Esses esforços contínuos refletem o compromisso do governo e do tribunal em garantir a segurança jurídica e a posse regularizada dos imóveis para os cidadãos piauienses.
Futuro da regularização fundiária
O sucesso em Guaribas serve como um modelo inspirador para outras regiões. A expectativa é de que, com a continuidade dos programas e o uso de tecnologias inovadoras, a regularização fundiária se torne uma realidade para todos os municípios do Piauí nos próximos anos.
