• Equipe da Folha Expressa
  • Quem Somos
  • Contato
quarta-feira, agosto 17, 2022
  • Login
Folha Expressa
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Geral
  • Esportes
  • Nacional
  • Municípios
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
Folha Expressa
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Geral
  • Esportes
  • Nacional
  • Municípios
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
Folha Expressa
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados

Governadores solicitam reunião com Toffoli, para discutir sobre o fim do ICMS diferenciado em energia

Redação Folha Expressa Por Redação Folha Expressa
26 de novembro de 2021
em Geral
A A
Foto: Ascom/Forúm dos Governadores

Foto: Ascom/Forúm dos Governadores

Share on FacebookShare on Twitter

O Fórum Nacional de Governadores solicitou na quinta-feira (25), por meio de ofício, uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar sobre a proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia e telecomunicações, decidida em votação por oito a três na segunda-feira.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pontuou que a medida levará os estados a perder R$ 27 milhões em arrecadação. De acordo com o petista, os governadores querem debater com Dias Toffoli à modulação dos efeitos da decisão.

“A decisão do Supremo em relação ao ICMS coloca R$ 27 milhões a menos de receita para os estados brasileiros para o ano de 2022. A exemplo de decisões semelhantes, através do colegiado dos procuradores, ingressamos junto com Consefaz com um pedido de embargo declaratório, onde possamos ter uma modulação que seja compatível com o PPA e com o orçamento”, explicou.

De acordo com Wellington Dias nenhuma das 27 unidades da federação tem condições de sustentar as perdas no orçamento causadas pela medida. No Piauí, o orçamento fixado para 2022 é de R$ 14 bilhões. A divisão dos recursos passa por debates na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

“Não há uma previsão orçamentária que seja capaz de suportar uma perda de R$ 27 milhões por parte dos estados e Distrito Federal”, argumentou.

O gestor acrescentou que o ministro foi receptivo a solicitação do governadores e acredita que o pedido de modulação possa ser adotado.

“Já há precedente  do STF em que, de forma compreensível, adotou modulação que deu prazo adequado, neste caso implementando a partir do novo Plano Plurianual, após 2023, e dando tempo de adequar e buscar alternativa”, finalizou.

CompartilharTweetEnviar
Postagem Anterior

Comissão aprova projeto que autoriza governo a criar poupança para manter alunos na escola

Próxima Postagem

Vacinação Covid-19: FMS reduz faixa etária e abre agendamento para 3ª dose

Redação Folha Expressa

Redação Folha Expressa

LEIA TAMBÉM

Valter Campanato/Agência Brasil
Geral

IGP-10 tem queda de preços de 0,69% em agosto

17 de agosto de 2022
Imagem: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO - 11/02/2022 e ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO FTA20220211029 - 11/02/2022
Geral

Pesquisa Genial/Quaest mostra Lula com 45% e Bolsonaro com 33% no 1º turno

17 de agosto de 2022
Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett
Geral

Saiba quem são os 9 candidatos que concorrem ao governo do Piauí

17 de agosto de 2022
Antonio Augusto/Secom/TSE
Geral

Moraes toma posse do TSE com discurso a favor da democracia

17 de agosto de 2022
Foto: Acervo 13BIB - Curitiba /PR
Geral

1,6 mil militares receberam mais de R$ 100 mil por mês em 2022

16 de agosto de 2022
Foto: Agência Brasil
Geral

STF dá prazo de cinco dias para estados e União se manifestarem em ação sobre varíola dos macacos

16 de agosto de 2022
Próxima Postagem
Foto: Reprodução

Vacinação Covid-19: FMS reduz faixa etária e abre agendamento para 3ª dose

MAIS LIDAS

  • OAB-PI: pesquisa de boca de urna aponta vitória da Chapa 3 de Celso Barros

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Seguindo a tendência que ocorre em todo Brasil, restando 48 horas para eleição, nova pesquisa aponta Celso Barros favorito com 37,6 % na disputa para OAB-PI

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Justiça condena ex-primeira dama de Novo Santo Antônio PI a pagar dez vezes o salário que recebia na função de secretária de saúde

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Tráfico de influência? Nova pesquisa que traz Raimundo Júnior em 1º lugar foi feita por instituto ligado a sócios de membros da chapa 01

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Renato Montanha deixa programa Alerta Geral da Band e se coloca disponível para o mercado

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Geral
  • Esportes
  • Nacional
  • Municípios

© 2021 - Folha Expressa | todos os direitos reservados.

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Geral
  • Esportes
  • Nacional
  • Municípios

© 2021 - Folha Expressa | todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In