O impasse entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Hospital São Marcos em Teresina continua sem solução. O hospital alega que está tendo prejuízo mensal de R$ 2 milhões com pacientes do SUS e a FMS afirma que o hospital tem vantagens que podem cobrir o prejuízo.
Devido a essa situação, o hospital reduziu a quantidade de atendimento diário a pacientes em tratamento oncológico financiado pela prefeitura. Antes desse imbróglio, eram realizados 17 atendimentos a pacientes com câncer no hospital. Atualmente, esse número é de apenas 10 atendimentos.
De acordo com a direção do Hospital São Marcos, essa redução foi necessária por conta do valor dos procedimentos realizados no hospital que sofreram alterações no preço devido à inflação e, consequentemente, ao aumento no preço de equipamentos e na manutenção de produtos.
A Justiça Federal nomeou, por conta desse impasse, uma comissão que está avaliando os custos, benefícios, despesas e vantagens que o Hospital São Marcos tem com a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde.
“Temos uma audiência com a juíza do caso, doutora Marina, para que essa comissão apresente esses dados. O São Marcos diz que o procedimento SUS dá prejuízo, só que para cobrir despesas com o paciente SUS, o hospital tem dispensa de impostos, recebe doação e emendas parlamentares”, destacou o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.
O presidente da FMS, Gilberto Alburqueque, afirma, ainda, que a destinação de recursos público deve seguir normas. Ele garante que é feito repasse mensal de R$ 4,5 milhões ao hospital.
“Não dá para você discutir dinheiro público sem discutir sem seguir certas regras, normas. Não podemos pegar o dinheiro do povo e alguém dizer que tem prejuizo e você imediatamente repassar. Estamos tentando também não dá prejuízo ao hospital. Mas também não fazer uso do dinheiro público sem justificativa”, afirma.
Através de nota, a FMS informou que os serviços pagos ao Hospital São Marcos são calculados com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS.
A FMS disse também que não vê justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação da comissão.
Em fevereiro de 2021, a Fundação Municipal de Saúde realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos. A direção do hospital, na ocasião, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS, segundo informou a fundação.
Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS.
