O episódio que manchou a gestão pública de Pau D’Arco do Piauí chegou a um desfecho na Justiça. O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, condenou à prisão o ex-prefeito Expedito Marques Paiva, o “Expedito Sindô”, e Fábio Soares Cesário, além de dois filhos de Sindô: Bruno e Pablo Marques Saraiva Paiva. Todos foram considerados culpados pelo desvio de mais de R$ 641 mil de recursos do Fundeb, destinados à educação básica e à valorização dos profissionais do setor.
As irregularidades, ocorridas entre 2007 e 2009, vieram à tona após investigações detalhadas do Ministério Público Federal (MPF), que apontaram um esquema de desvio por meio de notas fiscais falsas, compras fraudulentas e pagamentos indevidos. Até mesmo uma empregada doméstica que trabalhava na casa de Expedito Sindô teria sido paga com dinheiro público.
As penas
Após analisar os relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e as provas apresentadas, o magistrado proferiu as seguintes condenações:
•Bruno Marques Saraiva Paiva (ex-secretário de Educação): 4 anos e 3 meses de reclusão.
•Pablo Marques Saraiva Paiva (ex-tesoureiro da prefeitura): 2 anos e 1 mês de reclusão.
•Fábio Soares Cesário (ex-prefeito): 2 anos e 1 mês de reclusão.
Todos os réus poderão recorrer em liberdade.
Desvios detalhados
A investigação identificou rombos na aquisição de materiais de construção, equipamentos de informática e combustíveis, sempre utilizando notas frias para mascarar o desvio. No total, o esquema causou um prejuízo de R$ 641.580,06 aos cofres públicos.
A sentença, proferida em 5 de setembro, é um lembrete das consequências legais para quem transforma políticas públicas em ferramentas de enriquecimento pessoal.
