A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) recebeu uma equipe da Secretaria de Administração Penitenciária de Goiás nesta quinta-feira (4). O grupo participou de uma palestra sobre comissões técnicas de classificação e a execução de exames criminológicos no sistema prisional. O evento ocorreu no auditório da Etipi, no Centro Administrativo de Teresina, e foi destinado a policiais penais e servidores da Sejus.
Michelle Cabral, policial penal de Goiás, trouxe a experiência da aplicação do exame criminológico ao estado do Piauí. “Apresentamos a estrutura do nosso sistema. Uma psicóloga e uma assistente social demonstraram o papel da comissão nesse processo, junto com todos os envolvidos na unidade. Também houve um treinamento para a execução dos testes, e amanhã aplicaremos esses conhecimentos nas unidades”, relatou Michelle.
A programação incluiu procedimentos, aplicação do exame, entrevistas e testes. Nesta sexta-feira (5), as equipes de Goiás e do Piauí acompanharão a aplicação prática dos exames nas unidades penais e visitarão projetos de ressocialização implementados pela Sejus no sistema prisional do Piauí.
Heitor Bezerra, diretor jurídico da Sejus, destacou a importância do exame criminológico para os internos e para o Judiciário. “Esse exame, previsto na lei de execução penal, tornou-se obrigatório este ano para a progressão de regime. Agora, além de cumprir o requisito temporal, o interno precisa passar por esse exame para progredir de regime ou obter o livramento condicional”, explicou Heitor.
Os exames criminológicos são essenciais para a progressão de regime dos detentos, contando com a avaliação de profissionais de psicologia, psiquiatria, serviço social e do sistema prisional, que fundamentam as decisões judiciais.
