Os partidos políticos receberão R$ 4,96 bilhões para gastar em campanhas políticas durante as eleições municipais de 2024. O valor especificado foi idêntico ao das eleições gerais de 2022.
O primeiro turno de 2024 acontecerá em 6 de outubro.
Vejamos alguns elementos para explicar o fundo eleitoral, conforme a CNN.
O que significa fundo eleitoral?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como fundo eleitoral, é um fundo público que permite que candidatos brasileiros financiem suas campanhas eleitorais.
O fundo eleitoral foi fundado quando?
O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais em 2015 levou à aprovação do Fundão pelo Congresso em 2017.
O valor do fundo eleitoral para 2024 é qual?
O fundo eleitoral de 2024 tem um orçamento de R$ 4,96 bilhões.
Como o valor do fundo eleitoral é calculado?
O Congresso Nacional vota sobre o valor do fundo eleitoral. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou a quantia para o pleito deste ano.
Quanto dinheiro cada partido receberá para as eleições de 2024?
O TSE ainda não divulgou os valores dos recursos do Fundo para os partidos. A determinação desse valor pela Justiça Eleitoral ainda não foi concluída.
Como os fundos são divididos entre os partidos?
Os valores destinados a cada partido não são distribuídos equitativamente, mas proporcionalmente à quantidade de cadeiras que cada partido tem no Congresso.
Como os partidos dividem seus princípios?
Embora os partidos dividam os candidatos, as candidatas femininas devem receber 30% dos recursos públicos para campanhas.
É necessário usar o fundo eleitoral?
Os políticos não precisam usar o fundo se quiserem. Antes de um prazo limite, eles devem informar o TSE da decisão.
É possível que pessoas físicas doem para as campanhas?
Desde 2015, as doações ao fundo eleitoral são proibidas por entidades jurídicas, como empresas, mas pessoas físicas ainda podem fazê-lo.
A única restrição é que não podem exceder 10% da renda bruta anual declarada à Receita no ano anterior às eleições.
