O deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), alcançou uma marca ao ter 20 leis aprovadas e sancionadas pelo governador Rafael Fonteles, em menos de um ano de mandato. As novas legislações abrangem uma variedade de áreas.
Entre as leis aprovadas estão aquelas que instituem campanhas de conscientização, como a dedicada à prevenção e combate a incêndios e outra focada na conscientização sobre depressão na infância e adolescência. Há também políticas estaduais de atenção integral a pessoas com doenças raras e incentivo aos consultórios e clínicas de enfermagem.
Na área da cultura, algumas leis reconhecem festas tradicionais e eventos como patrimônio cultural imaterial do Piauí, além de homenagens a cidades e eventos históricos. A educação também foi contemplada com a criação de dias específicos para promover a conscientização sobre questões como a fissura lábio palatina e a alienação parental.
O deputado também destacou a importância de campanhas de conscientização e prevenção, como a do “Maio Laranja” para enfrentar o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e o “Maio Amarelo” voltado à prevenção de acidentes no trânsito.
A seguir, uma síntese das leis aprovadas:
1. **Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Lábio Palatina e Lábio Leporino** (LEI Nº 8.236, DE 13.12.2023).
2. **Homenagem a Floriano como a Princesa do Sul** (LEI Nº 8.233, DE 12.12.2023).
3. **“Agosto Cinza”: Mês de Conscientização sobre Prevenção e Combate a Incêndios no Piauí** (LEI Nº 8.235, DE 13.12.2023).
4. **Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do HPV** (LEI Nº 8.358, DE 22.04.2024).
5. **Festejo de São Pedro de Alcântara em Floriano como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí** (LEI Nº 8.296, DE 22.01.2024).
6. **Reconhecimento da Associação de Moradores do Bairro Campo Velho como de Utilidade Pública** (LEI Nº 8.395, DE 28.05.2024).
7. **Política Estadual de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras no Piauí** (LEI Nº 8.351, DE 18.04.2024).
8. **Reconhecimento da Associação de Mães e Amigos dos Autistas – AMA Anjo Azul como de Utilidade Pública** (LEI Nº 8.283, DE 08.01.2024).
9. **Reconhecimento da Associação Instituto Nova Semente como de Utilidade Pública** (LEI Nº 8.266, DE 22.12.2023).
10. **Reconhecimento da Associação Cultural Arraiá da Princesa como de Utilidade Pública** (LEI Nº 8.329, DE 04.04.2024).
11. **Dia Estadual do Artesão no Calendário Oficial de Eventos do Piauí** (LEI Nº 8.350, DE 18.04.2024).
12. **Encenação da Paixão de Cristo em Floriano como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí** (LEI Nº 8.374, DE 06.05.2024).
13. **Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência** (LEI Nº 8.357, DE 22.04.2024).
14. **Reconhecimento da Associação Florianense de Vaquejada – AFLOVAQ como de Utilidade Pública** (LEI Nº 8.378, DE 07.05.2024).
15. **Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental** (LEI Nº 8.388, DE 23.05.2024).
16. **Política Estadual de Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no Piauí** (LEI Nº 8.421, DE 24.06.24).
17. **Dia Estadual da Educação Legislativa no Calendário Oficial de Eventos do Piauí** (LEI Nº 8.422, DE 24.06.24).
18. **Campanha “Maio Laranja” para Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes** (LEI Nº 8.403, DE 13.06.24).
19. **Movimento “Maio Amarelo” para Prevenção e Conscientização de Acidentes no Trânsito** (LEI Nº 8.411, DE 18.06.24).
20. **Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” para Conscientização e Prevenção de Cuidados aos Idosos** (LEI Nº 8.445, DE 10.07.24).
As leis aprovadas abrangem diversas áreas, incluindo saúde, educação, cultura e segurança pública.
