Nesta segunda-feira (8), o prefeito de Teresina, Dr.Pessoa (PRD), sancionou, a Lei de reajuste que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (AVS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município.
Dr.Pessoa falou da importância desse aumento para saúde “Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais seja destinado para os agentes de saúde”, pontuou.
Conforme a Lei do artigo 1°, o executivo municipal fica obrigado a pagar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015.
O incentivo tem como objetivo reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.