O deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), apresentou na ALEPI, um Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí, com o objetivo de ampliar a conscientização, a discussão e a prevenção da alienação parental, a Lei estabelece que a Semana será comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril.
A partir desta iniciativa, as Unidades Escolares Públicas, com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, promoverão atividades multidisciplinares de saúde, envolvendo o corpo docente, discente e as famílias, com a participação de profissionais como psicopedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
Além disso, durante a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental, serão priorizadas consultas coletivas e individuais, visando identificar comportamentos em crianças e adolescentes que possam estar sofrendo com essa questão delicada.
A Lei também prevê que o Poder Executivo regulamente suas disposições, garantindo sua efetiva aplicação, e que as despesas decorrentes da execução correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário.
