Um estudo do Instituto Fogo Cruzado, divulgado nesta segunda-feira (1), revela que o discurso favorável ao armamento da população tem sido predominante nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado desde 2015, independentemente das mudanças no Executivo. Mesmo com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, os parlamentares favoráveis à ampliação do acesso a armas mantiveram sua hegemonia nas discussões legislativas.
De acordo com os dados apresentados, em 2023, os discursos pró-ampliação do acesso a armas superaram em três vezes as manifestações contrárias, totalizando 75 intervenções a favor e 24 contra.
“Aumentando sua representação, o movimento também se organizou com a criação do grupo PROARMAS, que apoiou diversas candidaturas ao Congresso”, explicou Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.
A pesquisa aponta que o domínio dos discursos favoráveis à facilitação do acesso às armas por parte da população teve início em 2015. Entre 2015 e 2018, foram registrados 272 discursos sobre o tema nas duas casas legislativas, dos quais 198 foram pró-armamento (73%), 65 foram pró-controle de armas (24%) e nove foram neutros (3%).
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, embora o número total de discursos tenha diminuído para 173, o predomínio dos discursos favoráveis ao armamento se manteve. Foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros.
Nos anos iniciais analisados, de 1951 a 1996, o debate sobre o armamento civil no Brasil era incipiente, com poucos discursos registrados. A pesquisa revelou uma intensificação entre 1997 e 2006, período que inclui a criação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), o Estatuto do Desarmamento e o referendo sobre a comercialização de armas, totalizando 827 discursos.
Entre 2007 e 2014, a discussão sobre o tema perdeu força, com foco na regulamentação do armamento de guardas civis e no manejo de javaporcos, uma praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país, resultante do cruzamento entre javalis e porcos domésticos.
A pesquisa também destacou que homens brancos lideram as discussões no Congresso Nacional, refletindo a composição das tribunas. Além disso, foram analisados os principais argumentos de cada lado da discussão:
Temas recorrentes:
– Medo da violência
– Gestão da segurança pública
– Divisão da sociedade entre cidadãos de bem e criminosos
– Papel da política
– Impacto das armas em diferentes grupos populacionais
Argumentos pró-armamento:
– Direito à autodefesa
– Falhas na segurança pública
– Aumento da violência com o desarmamento
– Aspectos legais do uso de armas
– Distinção entre criminosos e cidadãos de bem
Argumentos pró-controle de armas:
– Monopólio do uso de armas pela polícia
– Consequências da maior circulação de armas para a segurança pública
– Necessidade de uma abordagem mais ampla para lidar com a violência
– Impactos específicos para mulheres, população não-branca e escolas
