O desembargador José Ribamar Oliveira, membro da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, emitiu uma decisão impactante nesta quarta-feira (09), revertendo uma liminar que havia devolvido o cargo de presidente do Diretório Municipal do União Brasil a Ronney Lustosa, atual secretário Municipal de Administração de Teresina. A consequência direta dessa decisão é que o ex-prefeito Sílvio Mendes continua ocupando a posição de presidente interino do partido.
Essa mudança ocorreu após o desembargador analisar um agravo de instrumento interposto pelo Diretório Estadual do União Brasil no Piauí, contestando a decisão previamente emitida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O Diretório Estadual argumentou que o processo de eleição para o Diretório Municipal continha irregularidades substanciais. Consequentemente, foi estabelecida uma Comissão Provisória para liderar as atividades do partido a nível municipal.
De acordo com informações do Diretório Estadual do União Brasil, o setor jurídico da organização em âmbito estadual identificou diversas falhas na documentação apresentada por Ronney Lustosa, alegando que essas lacunas comprometiam a legitimidade da convenção que selou o comando do Diretório Municipal.
Ao examinar o recurso, o desembargador José Ribamar Oliveira concluiu que havia elementos sólidos indicando a necessidade de suspender os efeitos da liminar que havia retornado o comando do partido em Teresina a Ronney Lustosa. Nas palavras do magistrado, “a probabilidade de provimento do recurso fica evidente, tornando viável a concessão do efeito suspensivo pleiteado pelo Diretório Estadual do União Brasil no Piauí.”
Com essa decisão, a trajetória do União Brasil no cenário político municipal permanece em um estado de fluxo, e Sílvio Mendes continuará desempenhando o papel de presidente interino do partido.
