O deputado federal Francisco Costa apresentou um projeto o lei 2310/2024 na Câmara dos Deputados que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas, usadas como veículos de trabalho por mototaxistas e motoboys.
A proposta visa beneficiar diretamente profissionais que dependem das motocicletas para prestar serviços de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias. O deputado ressaltou que, atualmente, os taxistas já usufruem de benefícios semelhantes.
O setor de transporte de passageiros por motocicleta e o de entregas são essenciais para a economia brasileira, especialmente nas grandes cidades, onde a agilidade e a eficiência desses serviços são indispensáveis. A isenção de IPI e IOF na aquisição de motocicletas visa representar um alívio financeiro para esses trabalhadores.
