A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quarta-feira (13) um processo que pode estabelecer se será permitida a prática de cultivo da planta Cannabis sativa para uso medicinal.
A decisão poderá autorizar a importação de sementes e o plantio de variedades da planta com baixos níveis de THC (tetrahidrocanabinol), substância responsável pelos efeitos psicoativos da maconha, desde que o objetivo seja a produção de medicamentos ou aplicações industriais.
Certas variedades de Cannabis sativa, que apresentam concentrações reduzidas de THC, não têm efeito psicoativo, mas são ricas em CBD (canabidiol), um composto sem propriedades alucinógenas e com potencial terapêutico, amplamente empregado para tratamentos de saúde.
O canabidiol tem sido utilizado em tratamentos para câncer, Alzheimer, epilepsia e Parkinson, entre outros, com grande aceitação nos campos farmacêutico e médico.
